Quanto à licença gestante, é correto afirmar que
- A é contada, na hipótese de a policial trabalhar na data do nascimento, mas estar de folga, posteriormente, no ato do parto em si, a partir da zero hora do dia seguinte.
- B a competência para sua concessão é do Diretor de Saúde.
- C o falecimento da criança durante sua fruição interrompe a licença.
- D ocorrido o parto com vida, a sua concessão está condicionada à inspeção da parturiente pela Junta de Saúde, além da apresentação da certidão de nascimento.
- E a licenciada não pode pleitear inspeção médica ex officio para fins de desistência da licença.