A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecida na Lei nº 9.394/96, consolida as bases da educação nacional e estabelece as diretrizes que as unidades escolares deverão seguir, inclusive a respeito do calendário escolar. Sobre o mesmo, assinale a alternativa CORRETA.
- A Deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, reduzindo o número de horas letivas.
- B Não deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, e deve reduzir o número de horas letivas.
- C Deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas.
- D Não deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas.