Questão 91 Comentada - Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE) - Defensor Público (2022)

Artigo publicado no sítio eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Ceará, em 25 de janeiro de 2019, aponta que com técnicas de mediação e conciliação, 80% das partes que procuraram a Defensoria Pública chegaram a um acordo. A busca pela solução extrajudicial de conflitos na Defensoria Pública é

  • A condição obrigatória para o atendimento da pessoa assistida.
  • B restrita às técnicas de conciliação e mediação.
  • C função institucional legalmente prevista como de promoção prioritária.
  • D incompatível com demandas que envolvam crianças e adolescentes.
  • E restrita às demandas de direito de família.