De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as assertivas abaixo.
I. Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União: recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.
II. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
III. É facultado aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos 7 (sete) anos de idade, no ensino fundamental.
IV. O ensino é livre à iniciativa privada que deverá possuir autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público, bem como capacidade de autofinanciamento, não estando atrelada às normas gerais da educação nacional, podendo escolher livremente o método de ensino que melhor lhe aprouver.
É correto o que se afirma em
- A I, apenas.
- B I e II, apenas.
- C I, II e III, apenas.
- D I, II e IV, apenas.
- E III e IV, apenas.