Considere que Mário é policial civil e, segundo seus colegas, tem adotado desculpas para não participar de diligências externas, necessárias ao cumprimento de suas obrigações. Na última semana, o delegado responsável pela unidade constatou que o policial teria simulado uma doença para se esquivar do cumprimento de suas obrigações. Com base na Lei Complementar no 207/1979, é correto afirmar que
- A caso a conduta tenha sido praticada de forma dolosa ou culposa, Mário estará sujeito a pena de suspensão, que deverá ser aplicada pelo Secretário de Segurança Pública.
- B Mário estará sujeito a pena de demissão a bem do serviço público, que deverá ser aplicada pelo Secretário de Segurança Pública.
- C a punibilidade de Mário será extinta pela prescrição, no prazo de cinco anos, a contar da data em que a Administração tomou conhecimento de sua prática.
- D por se tratar de policial civil, Mário está sujeito à pena de remoção compulsória, que poderá ser de forma cumulada com a pena de repreensão, multa ou suspensão.
- E caso Mário seja infrator primário, a pena a ser aplicada pode ser de advertência, que deverá ser escrita e contará pontos negativos na avaliação de desempenho.