Questão 18 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - VUNESP (2024)

Nos casos de alteração de nome em razão de colaboração na elucidação de crime, até que não cesse a coação ou ameaça, será averbado nos registros respectivos

  • A referência à alteração do nome ocorrida.
  • B o seu cancelamento e a abertura de novo registro com os novos dados.
  • C a ocorrência da alteração, sem referência ao nome alterado.
  • D o cancelamento do registro.