Questão 54 Comentada - Ministério Público da União (MPU) - Analista do MPU Perito em Antropologia - FGV (2025)

Os laudos antropológicos, em especial aqueles relacionados à efetivação de direitos territoriais, impõem desafios particulares aos praticantes da antropologia. Como apontado por Ilka Boaventura Leite, na introdução do livro Laudos periciais antropológicos em debate: “Os laudos são, portanto, documentos produzidos com finalidades previamente estabelecidas, dirigidos a uma audiência restrita, dotados de regras determinadas pelas instâncias onde irão tramitar e podem ser submetidos a análises e avaliações bastante específicas” (Leite, 2005, p. 25). A elaboração de um laudo antropológico:

  • A dispensa a realização de trabalho de campo, uma vez que os requisitos elaborados pelos operadores do direito delimitam o escopo da pesquisa;
  • B deve se basear exclusivamente em fontes documentais e históricas, buscando a comprovação legal da ocupação tradicional do território em questão;
  • C pressupõe a defesa intransigente dos interesses dos grupos socialmente vulnerabilizados, de maneira tal que o laudo é utilizado como instrumento de denúncia e mobilização social;
  • D demanda a articulação entre o rigor metodológico da pesquisa etnográfica e a sensibilidade para compreender as relações de poder, os conflitos e as disputas territoriais que permeiam o contexto da perícia;
  • E limita-se a analisar os aspectos culturais dos grupos envolvidos, não se ocupando das dimensões políticas e econômicas do conflito.

Gabarito comentado da Questão 54 - Ministério Público da União (MPU) - Analista do MPU Perito em Antropologia - FGV (2025)

A alternativa correta é D, pois reflete adequadamente a complexidade e os desafios inerentes à elaboração de laudos antropológicos, conforme destacado por Ilka Boaventura Leite. A opção D reconhece que a perícia antropológica exige não apenas rigor metodológico, baseado em trabalho de campo etnográfico, mas também uma compreensão aprofundada das dinâmicas de poder, conflitos e disputas territoriais, alinhando-se com a natureza contextual e politicamente situada desses documentos. As demais ...

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