Questão 41 Comentada - Petrobras Transporte SA (Transpetro) - Advogado - CESGRANRIO (2023)

N é engenheiro com especialidade em ambiente ecologicamente equilibrado e mestrado com foco nos efeitos do petróleo nas situações poluidoras. Por suas competências, foi contratado como consultor de sociedade empresária que possui diversos investimentos em portos e aeroportos. De início, verifica a necessidade de controle das atividades potencialmente prejudiciais ao ambiente e sugere mudanças nos procedimentos existentes. Em consonância com a Lei nº 9.966/2000, as entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias e os proprietários ou operadores de plataformas e suas instalações de apoio deverão realizar, periodicamente, auditorias ambientais, com o objetivo de avaliar os sistemas de gestão e controle ambiental em suas unidades.
Tais auditorias devem ser realizadas

  • A mensalmente
  • B semestralmente
  • C anualmente
  • D bienalmente
  • E trimestralmente

Gabarito comentado da Questão 41 - Petrobras Transporte SA (Transpetro) - Advogado - CESGRANRIO (2023)

Lei 9.966/2000, Art. 9º As entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias e os proprietários ou operadores de plataformas e suas instalações de apoio deverão realizar auditorias ambientais bienais, independentes, com o objetivo de avaliar os sistemas de gestão e controle ambiental em suas unidades.

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