Durante uma vistoria de rotina, os agentes de fiscalização do município de Itatiba identificaram que um bar particular havia delimitado um espaço na praça e o estava utilizando para instalar mesas e cadeiras de seu estabelecimento, sem autorização formal da administração pública.
Considerando a situação hipotética narrada, é correto afirmar que o espaço delimitado pelo bar se trata de um bem
- A de uso especial, uma vez que tem uma destinação certa e determinada.
- B dominical, que poderá ser utilizado de forma comum, gratuita ou onerosamente.
- C de uso comum do povo, o que o torna inalienável enquanto mantiver essa qualificação.
- D que poderá ser utilizado pelo restaurante, bastando apenas que se comprove o interesse público.
- E dominical, insuscetível de usucapião.