Questão 60 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho - 24ª REGIÃO (MS) Analista Judiciário​​​​​​​ Área Judiciária Sem Especialidade (Reaplicação) - FGV (2025)

Genilson trabalhou numa sociedade empresária localizada em Corumbá/MS de janeiro de 2019 a julho de 2022, quando foi dispensado sem justa causa. Em maio de 2024, Genilson ajuizou reclamação trabalhista, tendo sido designada audiência para o dia 14 de setembro de 2024. Nessa audiência a empresa apresentou defesa sob a forma de contestação e reconvenção.
Considerando esses fatos e analisando a norma jurídica em tese, assinale a afirmativa correta.

  • A O pedido da reconvenção está prescrito.
  • B Não cabe reconvenção na Justiça do Trabalho por falta de previsão legal.
  • C A reconvenção pode ser admitida e o juiz deve apreciar o seu mérito.
  • D É possível admitir-se a reconvenção desde que a empresa faça o recolhimento prévio das custas relativas a ela.
  • E Em tese, será possível o manejo da reconvenção desde que o reclamante concorde com o seu ajuizamento.