Questão 1 Comentada - Academia da Força Aérea (AFA) - Aspirante da Aeronáutica (Oficial Aviador, Oficial Intendente e Oficial de Infantaria) - Aeronáutica (2025)

O texto I é composto por três fragmentos informativos que apresentam definições importantes sobre a relação entre tecnologia e proteção de dados.


TEXTO I

Fragmento I

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(Adaptado de: A importância da Lei Geral de Proteção de Dados no Comércio Exterior. Disponível em: https://www.domaniconsultoria.com.br. Acesso em: 26/03/2025).



Fragmento II

Nanotecnologias e proteção dos dados pessoais: um diálogo necessário

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas
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(Disponível em: https://www.jota.info/artigos/nanotecnologias-e-protecao-dosdados-pessoais-um-dialogo-necessario. Acesso em: 28/02/2025. Adaptado).



Fragmento III

Especialista alerta para os riscos do uso da íris como credencial de segurança


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(Adaptado de: Especialista alerta para os riscos do uso da íris como credencial de segurança. Disponível em: https://www.contabeis.com.br/noticias. Acesso em: 13/03/2025).


Os fragmentos I, II e III estabelecem, entre si, uma correlação temática. Tal aspecto pode ser verificado entre as proposições abaixo:

I. “[...] o consentimento do cidadão é imprescindível para que seus dados possam ser utilizados, salvo exceções que sejam de cunho legal.” (Fragmento I - l. 22 - 24)
II. “Além disso, são prescritos dados que são submetidos a cuidados ainda mais específicos, como os considerados sensíveis [...].” (Fragmento I - l. 13 - 15)
III. “As nanotecnologias possibilitam a coleta, manipulação e monitoramento de grandes quantidades de dados oriundos das atividades celulares e eventos bioquímicos de órgãos, [...] para bancos de dados localizados em diferentes jurisdições.” (Fragmento II - l. 8 - 14)
IV. “A íris é uma característica única e inalterável, que, assim como a digital e o reconhecimento facial, pode ser usada como chave de acesso para aplicativos e sistemas digitais.” (Fragmento III - l. 7 - 10)

Sobre as afirmativas, assinale a alternativa correta.

  • A Os enunciados III e IV poderiam servir de exemplo para os quais a lei garante exceções.
  • B O enunciado IV invalida a asserção colocada em I uma vez que o referente ‘iris’ ainda não funciona como chave de acesso para aplicativos e sistemas digitais.
  • C Os enunciados III e IV explicitam fatos que servem de exemplos à proposição colocada em II, uma vez que são extraídos das esferas sociais e podem se enquadrar na classificação ‘dados sensíveis’.
  • D Os enunciados I e II trazem proposições que são mutuamente excludentes uma vez que, se não houver consentimento do cidadão, não há como prescrever dados submetidos a cuidados mais específicos.