Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao conselho da república pronunciar-se sobre:
I. Intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. II. As questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Está CORRETO o que se afirma:
- A Em nenhum dos itens.
- B Apenas no item I.
- C Apenas no item II.
- D Em ambos os itens.