Questões de Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (Direito Constitucional)

Direito Constitucional Poder Executivo | Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSBA) - Diversos Cargos - IDECAN (2025)

Constitucionalmente, compete ao Conselho da República:

A pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
B propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo.
C estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
D decretar o bloqueio de sinais de rádio, televisão e internet.
E opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos da própria Constituição.

Direito Constitucional Poder Executivo | Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSBA) - Engenheiro Civil - IDECAN (2025)

Constitucionalmente, compete ao Conselho da República:

A opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos da própria Constituição.
B pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
C propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo.
D estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
E decretar o bloqueio de sinais de rádio, televisão e internet.

Direito Constitucional Poder Executivo | Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Prefeitura de Moraújo - Procurador Jurídico Assistente - IDIB (2025)

Em observância às disposições expressas na Constituição Federal, assinale a alternativa que indique corretamente uma das atribuições do Conselho da República.

A Opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos da Constituição.
B Opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal.
C Propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo.
D Pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.

Direito Constitucional Poder Executivo | Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Prefeitura de Arvorezinha - Diversos Cargos - OBJETIVA (2025)

Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao conselho da república pronunciar-se sobre:

I. Intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. II. As questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Está CORRETO o que se afirma:

A Em nenhum dos itens.
B Apenas no item I.
C Apenas no item II.
D Em ambos os itens.

Direito Constitucional Poder Executivo | Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Prefeitura de Presidente Kennedy - Guarda Civil - Prova SECPLAN (2025)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação ao Conselho de Defesa Nacional, nos assuntos relacionados a soberania nacional e defesa do Estado democrático, afirme-se que, para o Presidente da República, o mencionado Conselho é um órgão de:

A ficção
B justiça
C consulta
D desporto