Segundo a Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste/SC, os servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos de efetivo exercício. Qual é a condição que esta lei determina para a aquisição dessa estabilidade?
- A Ser aprovado em uma avaliação especial de desempenho por comissão instituída para esta finalidade.
- B Ser aprovado em avaliação psicotécnica e entrevista individual conduzidas pelo chefe imediato ao final do terceiro ano.
- C Apresentar diploma de curso de pós-graduação reconhecido pelo MEC até o término do estágio probatório.
- D Ter obtido, no mínimo, dois prêmios de mérito funcional concedidos durante o período de estágio probatório.