Questão 31 do Concurso Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Médico - Área: Psiquiatria - Tarde - FGV (2023)

Uma avaliação psiquiátrica com finalidades periciais em processo cível (uma terminologia própria do Código de Processo Civil) deve ser bem conhecida.
Assinale a opção que apresenta a correspondência correta do termo com seu significado.

  • A Relativamente capaz: indivíduo que mostra restrição de discernimento em determinadas circunstâncias (por exemplo, pessoa durante uma crise maníaca e menores de idade em geral).
  • B Absolutamente incapaz: pessoa que incondicionalmente mostra incapacidade de discernimento esperada a uma pessoa típica (por exemplo, pessoas com deficiência intelectual moderada e grave).
  • C Deficiência mental: condição do portador de transtornos mentais que de forma permanente comprometem o juízo crítico.
  • D Interdição: medida preventiva de restrição de liberdade devido ao risco cível e criminal.
  • E Curatela: encargo público concedido, por lei, a alguém para reger e defender uma pessoa considerada permanentemente incapaz, sempre por tempo indeterminado.