Questão 52 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB) - Técnico Judiciário - UFCG (2008)

Assinale a alternativa correta, tomando por base a legislação estadual e a do Tribunal de Justiça da Paraíba:

  • A O serventuário possui direito a férias anuais de 30 dias, podendo acumular os períodos, quando houver necessidade de serviço.
  • B O serventuário judicial será remunerado pelos emolumentos.
  • C É vedada a acumulação de férias.
  • D A conclusão de cursos de aperfeiçoamento não traz reflexos financeiros para o serventuário.
  • E O serventuário não possui direito a um terço a mais da remuneração nas férias concedidas.