Considerando-se a Política Nacional de Atenção Básica - Ministério da Saúde, são responsabilidades comuns a todas as esferas de governo, EXCETO:
- A Apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família pelos serviços estaduais de saúde como tática secundária de expansão, consolidação e qualificação da atenção básica à saúde.
- B Divulgar as informações e os resultados alcançados pela atenção básica.
- C Contribuir com o financiamento tripartite da atenção básica.
- D Planejar, apoiar, monitorar e avaliar a atenção básica.