Um contador nomeado para exercer transitoriamente função em entidade da administração pública direta no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul será considerado agente público nesse contexto. Sobre esse caso, à luz da Lei nº 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta.
- A Apenas os servidores aprovados em concurso público podem ser considerados agentes públicos.
- B O contador só poderia ser considerado agente público se fosse nomeado para exercer cargo efetivo, e não temporário.
- C Para que se admita que um agente público exerça função temporária, o cargo deve, necessariamente, ser assumido por eleição.
- D A hipótese está correta e em conformidade com a Lei de Improbidade Administrativa.
- E Somente entidade vinculada à administração direta da União pode ter agentes públicos nesses moldes.