Questão 16 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - VUNESP (2024)

Em relação aos efeitos do registro de emancipação por instrumento público ou mandado judicial e as suas formalidades é correto afirmar que o registro é

  • A declarativo e ele deve ser assinado pelo apresentante.
  • B constitutivo e independe de assinatura do apresentante em qualquer situação.
  • C constitutivo e ele deve ser assinado pelo apresentante quando os respectivos instrumentos forem apresentados diretamente na Serventia.
  • D declarativo e independe de assinatura do apresentante em qualquer situação.