A Emenda Constitucional nº 71, de 2012, institui em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. A definição trata
- A da Política Nacional de Cultura Viva.
- B do Programa Nacional de Cultura.
- C das Metas de Identidade Nacional.
- D da Rede Brasil Cultural.
- E do Sistema Nacional de Cultura.
