São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
- A Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- B Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
- C Erradicar a pobreza e a marginalização.
- D Fomentar as desigualdades sociais e regionais.
- E Garantir o desenvolvimento nacional.