Questão 1 Comentada - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - CESPE/CEBRASPE (2019)

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - CESPE/CEBRASPE (2019)

De acordo com o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, inspeções extraordinárias dos serviços notariais e de registro podem ocorrer

  • A após prévio aviso dos notários e dos registradores.
  • B desde que presididas pelo corregedor da justiça.
  • C após a vacância da serventia, mesmo sem aviso prévio.
  • D se for exclusivamente para apuração de irregularidades.
  • E com periodicidade mínima de seis meses.

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