De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca da extinção do processo, é correto afirmar que haverá resolução do mérito quando o juiz:
- A indeferir a petição inicial.
- B homologar a transação.
- C reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
- D verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.
- E homologar a desistência da ação.