Quem pratica a conduta típica prevista no Código Penal de “praticar com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio” incorre no crime de:
- A Perigo de contágio de moléstia grave.
- B Perigo de contágio venéreo.
- C Perigo para a saúde ou a vida de outrem.
- D Abandono de incapaz.
- E Perigo para a saúde pública.