Questão 49 Comentada - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Arqueólogo - CESPE/CEBRASPE (2018)

Direito Internacional Público Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais | Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação


Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Arqueólogo - CESPE/CEBRASPE (2018)

Com base na Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (CPPMCN) e na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (CSPCI), julgue o seguinte item.


A CSPCI estabelece a constituição de um fundo fiduciário para a promoção dos objetivos de seu comitê.

  • Certo
  • Errado

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