José, militar do Estado do Acre que passou para a inatividade, almejava usar o seu uniforme, que abrange os seus distintivos, insígnias e emblemas.
Após consultar o Estatuto dos Militares do Estado do Acre, José concluiu corretamente que
- A só pode usar o uniforme para comparecer a solenidades militares.
- B o uso do uniforme é obrigatório para os oficiais militares inativos e facultativo para as praças.
- C pode usar o uniforme, quando autorizado, em atos sociais solenes de caráter particular.
- D só pode usar o uniforme se for expressamente autorizado pelo Comandante da corporação.
- E pode usar livremente o uniforme, já que a passagem para a inatividade não afasta o seu status de militar.