Os direitos patrimoniais do autor são o conjunto de direitos que garantem que os criadores tenham proteção em relação as suas obras literárias e artísticas.Este direito está limitado a determinado período de tempo após a morte do autor.
Esse tempo corresponde á:
- A 50 anos a contar de 1° de janeiro do ano subsequente após o falecimento do autor.
- B 60 anos a contar de 1° de janeiro do ano subsequente após o falecimento do autor.
- C 70 anos a contar de 1° de janeiro do ano subsequente após o falecimento do autor.
- D 80 anos a contar de 1° de janeiro do ano subsequente após o falecimento do autor.
- E 90 anos a contar de 1° de janeiro do ano subsequente após o falecimento do autor.