Questão 76 Comentada - Prefeitura de Niterói - Advogado - FGV (2025)

No modelo brasileiro atual de Previdência Social, os ativos contribuem para inativos. Esse modelo é criticado por alguns porque, com o envelhecimento da população e o baixo índice de natalidade, tem-se cada vez mais pessoas recebendo benefício e cada vez menos pessoas pagando contribuição.
Dito isso, assinale a afirmativa que aponta, respectivamente, o modelo atual brasileiro e quem será responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras, decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social.

  • A Sistema de capitalização, com divisão igualitária dos Estados pelas insuficiências financeiras.
  • B Sistema de repartição simples, com responsabilidade da União pelas insuficiências financeiras.
  • C Sistema de repartição composta, com responsabilidade do INSS pelas insuficiências financeiras.
  • D Sistema híbrido, com responsabilidade da União pelas insuficiências financeiras.
  • E Sistema conservador, com divisão da União e dos Estados, na razão de 50% cada, pelas insuficiências financeiras.