Questão 9 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - CESPE/CEBRASPE (2013)

Assinale a opção correta acerca da organização judiciária no estado da Bahia.

  • A As serventias da justiça são os órgãos auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça.
  • B O TJBA compõe-se de trinta e cinco desembargadores, somados os titulares e suplentes.
  • C O tribunal de justiça pode funcionar de forma descentralizada, por meio de varas especializadas.
  • D A Corregedoria-Geral da Justiça pode declarar qualquer unidade de divisão judiciária em regime de exceção.
  • E O Conselho da Magistratura é um órgão de correição.