Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1996, assinale a alternativa correta sobre as Medidas Sócio-Educativas.
- A A medida aplicada ao adolescente levará em conta apenas o valor econômico do bem jurídico atingido na conduta
- B A medida aplicada ao adolescente poderá ser substituída por prestação de trabalho forçado
- C A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração
- D A medida aplicada ao adolescente levará em conta apenas as circunstâncias e a gravidade da infração
- E A medida aplicada ao adolescente levará em conta apenas a gravidade da infração