Questão 31 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento (2022)

Quanto à autenticação, considere as seguintes afirmações:


I. Certidão de antecedentes criminais eletrônica não pode ser objeto de autenticação digital.

II. Cada Estado da Federação deve regulamentar a maneira como os Notários praticam a autenticação digital.

III. Os documentos públicos emitidos pelo Poder Legislativo, Executivo e Judiciário são autenticados, para todos os fins de direito pelos próprios agentes públicos que emitiram os documentos.

IV. A autenticação realizada pela CENAD é cobrada segundo a Tabela de Custas e Emolumentos de cada Estado.


É verdadeiro somente o contido em:

  • A I, II, IV.
  • B II, IV
  • C IV.
  • D I, II, III, IV.