Questão 67 Comentada - Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) - Promotor de Justiça Substituto - CESPE/CEBRASPE (2023)

Conforme o CPP, a exceção cuja arguição, em regra, precederá às demais é a de

  • A incompetência de juízo.
  • B litispendência.
  • C coisa julgada.
  • D suspeição.
  • E ilegitimidade de parte.

Gabarito comentado da Questão 67 - Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) - Promotor de Justiça Substituto - CESPE/CEBRASPE (2023)

Art. 96 do CPP: a arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.