Os profissionais que integram o SESMT devem possuir formação e registro em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo conselho profissional. Com relação à NR-04-SESMT, analise as afirmativas seguintes:
I) A organização deve registrar os SESMT de que trata esta NR por meio de sistema eletrônico, onde o número de CPF e o horário de trabalho do profissional são informações necessárias para efetuar o registro do SESMT.
II) No dimensionamento do SESMT, regional ou estadual, para estabelecimentos de graus de risco 1 e 2 de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), deve ser considerada a média do número de trabalhadores desses estabelecimentos, com base no ano civil anterior.
III) Uma organização de grau de risco 2, com 508 trabalhadores, comércio atacadista de soja, precisa de um técnico (tempo integral) e de um enfermeiro do trabalho (tempo parcial).
IV) A atividade econômica preponderante é aquela que é constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Assinale a alternativa correta.
- A Apenas a afirmativa I está correta.
- B Apenas a afirmativa II está correta.
- C Apenas a afirmativa III está correta.
- D Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
- E Todas as alternativas estão corretas.