Questão 54 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) - Analista Judiciário - Psicologia - FGV (2024)

Dona Lúcia, 80 anos, viúva, tem como renda a pensão de 1 salário mínimo que seu marido lhe deixou. Dona Lúcia tem dois filhos: Cristiane, auxiliar de serviços gerais, e Sérgio, dono de uma loja de materiais de construção. Dona Lúcia tem dificuldades para se manter com sua pensão. 

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa:

  • A dona Lúcia tem direito ao Benefício de Prestação Continuada porque é idosa;
  • B Cristiane não tem obrigações com relação à mãe porque ganha pouco;
  • C dona Lúcia pode escolher pedir alimentos só para Sérgio;
  • D dona Lúcia não tem direito a alimentos porque tem renda de aposentadoria;
  • E os deveres de alimentos entre pais e filhos não são recíprocos.