Quando alguém imputa falsamente a outrem um fato definido como crime, o Código Penal define essa conduta como crime de
- A injúria.
- B difamação.
- C calúnia.
- D falsidade.
- E perjúrio.
Questão 48 Comentada - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Guarda Municipal III - VUNESP (2019)
Gabarito comentado da Questão 48 - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Guarda Municipal III - VUNESP (2019)
Vamos analisar cada alternativa para identificar a correta adequação típica da conduta descrita na questão. A) ERRADA. A injúria, tipificada no artigo 140 do Código Penal, consiste na ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém. A narrativa da questão não descreve uma situação que se enquadre nesse tipo penal. B) ERRADA. A difamação, prevista no artigo 139 do Código Penal, envolve a atribuição de um fato, embora não criminoso, que ofenda a reputação de alguém. A situação descrita na questão n...Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...
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