Fundamentando-se na Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos, EXCETO:
- A Presidente do Supremo Tribunal Federal.
- B Comandantes da Marinha, Exército e da Aeronáutica.
- C Ministro do Planejamento.
- D Ministro da Justiça.