Questão 95 Comentada - Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) - Juiz Substituto - FGV (2025)

Em determinada relação processual, o demandante argumentou que celebrara com o demandado um contrato inteligente, tendo informado ao juízo que o ajuste deveria ser assim considerado por ter três características:
I. parte do contrato é executada a partir de uma cadeia digital de blocos interligados;
II. as informações são conectadas com o uso de criptografia;
III. está lastreado em uma tecnologia de base de dados centralizada.
O magistrado competente, ao analisar as características expostas pelo demandante, concluiu corretamente, em relação à sua correspondência a um contrato inteligente, que está(ão) enquadrada(s) nessa categoria:

  • A I, apenas;
  • B III, apenas;
  • C I e II, apenas;
  • D II e III, apenas;
  • E I, II e III.

Gabarito comentado da Questão 95 - Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) - Juiz Substituto - FGV (2025)

A alternativa correta é C) I e II, apenas. Os contratos inteligentes (smart contracts) são acordos autoexecutáveis baseados em blockchain, que possuem as seguintes características essenciais: I. Parte do contrato é executada a partir de uma cadeia digital de blocos interligados - Correto. Contratos inteligentes operam em blockchains, que são cadeias de blocos descentralizadas e imutáveis. II. As informações são conectadas com o uso de criptografia - Correto. A segurança e integridade dos c...

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