São circunstâncias que agravam as penalidades, quando não constituem ou qualificam o crime, entre as quais:
- A ação facilitada por funcionário público no exercício de suas funções
- B localização da residência do infrator não dotada de infraestrutura sanitária
- C ser o infrator cidadão considerado de baixa renda
- D baixo grau de instrução do infrator