Questão 14 Comentada - Prefeitura de Paraíso - Auxiliar de Atividades Educacionais - AMEOSC (2026)

Segundo o que estabelece a Constituição Federal, ao tratar da educação como direito fundamental e dever social, é correto afirmar que a educação

  • A Serviço opcional oferecido pelo poder público, disponibilizado conforme critérios administrativos e financeiros.
  • B Direito restrito a crianças e adolescentes, limitando-se às etapas iniciais da escolarização.
  • C Direito de todos e dever do Estado e da família, garantido com a colaboração da sociedade e voltado ao pleno desenvolvimento da pessoa.
  • D Responsabilidade exclusiva da escola, cabendo apenas às instituições de ensino assegurar o processo educativo.