A questão seguinte deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pau dos Ferros.
O imposto sobre transmissão intervivos de bens imóveis, por ato oneroso, tem como fato gerador a
- A transferência de títulos de posse de semoventes.
- B transmissão de dívidas ativas sobre imóveis, exceto as vencidas.
- C transferência de domicílio fiscal do contribuinte.
- D transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia.