Questão 34 Comentada - Prefeitura de Belmonte - Fiscal de Tributos - AMEOSC (2025)

Após duas décadas de regime militar no Brasil (1964− 1985), o país iniciou um processo de redemocratização marcado por mobilizações populares, transição institucional e avanços constitucionais, tornando-se um período decisivo para a reorganização das instituições democráticas e a redefinição dos direitos civis, sociais e políticos.

Qual das alternativas abaixo cita um fato relevante sobre a transição democrática brasileira e a promulgação da Constituição Federal de 1988?

  • A A Constituição Federal de 1988 ampliou os poderes do Executivo e reduziu os direitos trabalhistas garantidos pela CLT.
  • B A Constituição de 1988 foi promulgada ainda durante o regime militar, como parte da transição controlada pelo Exército.
  • C José Sarney assumiu a presidência em 1985 após vencer as eleições diretas promovidas pela Emenda Dante de Oliveira.
  • D A Assembleia Constituinte responsável pela Constituição de 1988 foi formada após eleições diretas para o Congresso Nacional.