Questão 80 Comentada - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - Analista do Ministério Público - Área Processual - FGV (2025)

Após ser aprovado no concurso para integrar o quadro de servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Lucas participou de uma palestra sobre a instrução processual no âmbito do plenário do Tribunal do Júri. De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir.

I. Para a inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, o defensor do acusado formulará as perguntas após o Ministério Público e o assistente.
II. Os jurados poderão, diretamente, formular perguntas ao ofendido e às testemunhas.
III. As partes e os jurados poderão requerer acareações, reconhecimento de pessoas e coisas e esclarecimento dos peritos, bem como a leitura de peças que se refiram, exclusivamente, às provas colhidas por carta precatória e às provas cautelares, antecipadas ou não repetíveis.

Está correto o que se afirma em

  • A I, apenas.
  • B II, apenas.
  • C III, apenas.
  • D I e III, apenas.
  • E I, II e III.

Gabarito comentado da Questão 80 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - Analista do Ministério Público - Área Processual - FGV (2025)

A alternativa correta é B.

Análise das afirmativas:

I. Incorreta. A ordem de inquirição das testemunhas é: primeiro o Ministério Público, depois o assistente (se houver), e por último a defesa.

II. Correta. Os jurados podem formular perguntas diretamente ao ofendido e às testemunhas, conforme o Código de Processo Penal.

III. Incorreta. As partes e os jurados podem requerer acareações, reconhecimento de pessoas e coisas e esclarecimentos dos peritos, bem como a leitura de peças, mas não se restringe a provas colhidas por carta precatória e provas cautelares, antecipadas ou não repetíveis. A leitura de peças pode se referir a outras provas também.