Uma promotora de justiça ofereceu denúncia perante Vara Especial do Tribunal do Júri em face de pessoa que, na direção de veículo automotor, sob a influência de álcool, produziu o resultado morte em transeunte que atravessava regularmente uma faixa de pedestres. A denúncia foi recebida e, após regular instrução, foi proferida decisão de pronúncia. Submetido o acusado a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público, que sustentou a acusação, nos termos da denúncia, confirmada pela decisão de pronúncia. A sentença proferida em plenário transitou em julgado.
Levando-se em consideração as informações contidas no enunciado, assinale a alternativa correta.
- A Reconheceu-se que o condenado agiu com culpa consciente.
- B A denúncia imputou ao condutor do veículo a prática de crime doloso contra a vida.
- C Não se reconheceu que o condenado agiu com dolo.
- D Reconheceu-se que o condenado praticou homicídio culposo.
- E A denúncia classificou o crime como sendo o definido no artigo 302, § 1o, inciso II, primeira parte e § 3o, da Lei no 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
