De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica"), é CORRETO afirmar que:
- A Em alguns casos é permitida a pena de morte ser aplicada a delitos políticos e a delitos comuns, desde que conexos com delitos políticos.
- B Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.
- C As torturas e as penas cruéis, podem ser liberadas por autoridades judiciárias.
- D Os processados não precisam ficar separados dos condenados, mas devem ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoas não condenadas.
