Questão 4 Comentada - Advocacia Geral da União (AGU) - Advogado da União - CESPE (Cebraspe) (2023)

( ... ) representa a tentativa de superar o contraste rígido entre norma e fato, deslocando o problema para o debate sobre estática e dinâmica na teoria do Estado. Nessa teoria, a Constituição é uma realidade integrante.
Paulo Bonavides. Curso de direito constitucional. 17.ª ed. São Paulo: Editora Malheiros, p. 178 (com adaptações).
O fragmento de texto apresentado diz respeito ao método interpretativo
  • A tópico-problemático.
  • B hermenêutico-concretizador.
  • C normativo-estruturante.
  • D científico-espiritual.
  • E hermenêutico clássico.

Gabarito comentado da Questão 4 - Advocacia Geral da União (AGU) - Advogado da União - CESPE (Cebraspe) (2023)

Métodos de InterpretaçãoMétodo Jurídico ou Hermenêutico Clássico A Constituição deve ser encarada como uma lei. Em consequência, deve o intérprete seguir diferentes elementos tradicionalmente usados (genético, gramático ou filológico, lógico, sistemático, histórico, teleológico ou sociológico, popular, doutrinário e evolutivo) para descobrir o verdadeiro significado e sentido da norma.Método Tópico-problemático No tópico-problemático o intérprete deve partir de um problema concreto para a nor...

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