A Constituição Federal de 1988 estabelece que
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
De acordo com seus dispositivos, é correto afirmar que
- A os estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino médio e superior.
- B o ensino fundamental regular será ministrado exclusivamente em língua portuguesa.
- C os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
- D o ensino religioso, de natureza obrigatória, constituirá disciplina das escolas de ensino fundamental.