Questão 68 do Concurso Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) - Assessor Jurídico - FCC (2014)

As decisões tomadas pelo TCE/PI em processos de prestação de contas podem ser classificadas como

  • A administrativas e judiciárias.
  • B processuais e materiais.
  • C de fiscalização e de jurisdição.
  • D tripartite, tomadas pelos Conselheiros, Auditores e Ministério Público de Contas.
  • E preliminar, definitiva e terminativa.