Conforme expressamente previsto no Decreto Estadual nº 16.038/2002, quanto ao Conselho Superior do Corpo de Bombeiros Militar é INCORRETO afirmar que:
- A Assessora o Comandante Geral.
- B É órgão de deliberação coletiva.
- C Fixa as diretrizes de gerenciamento administrativo e operacional.
- D Delibera sobre os processos de promoção de Oficiais e Praças da Corporação.