É correto afirmar, a respeito do instituto da cláusula penal, que
- A não se admite a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória.
- B nos contratos de locação de bem imóvel, em caso de devolução antecipada pelo locatário, a multa pactuada será proporcional ao período de cumprimento do contrato.
- C a pena convencional exige a demonstração de prejuízo pelo credor.
- D deve ser estipulada simultaneamente com a obrigação, não se admitindo estipulação em ato posterior.
- E quando a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, a penalidade ajustada pelas partes não poderá ser equitativamente reduzida pelo magistrado.
