Questão 38 Comentada - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Analista Ambiental - FGV (2025)

Carlos, empresário maior e capaz, em dia com seus direitos políticos, tomou ciência de que o Estado Alfa editou ato administrativo ilegal e lesivo ao patrimônio histórico e cultural brasileiro. Nesse cenário, Carlos buscou informações, junto a amigos advogados, sobre o caminho que poderia seguir para pleitear, em juízo, a anulação do ato editado.

Considerando as disposições da Constituição da República, é correto afirmar que Carlos deverá ingressar em Juízo com um (a)

  • A mandado de injunção.
  • B ação civil pública.
  • C habeas corpus.
  • D ação popular.
  • E habeas data.